Julio Severo
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Artigo que recebi por e-mail, para nossa apreciação.
Posted: 31 Aug 2014 04:55 PM PDT
Cresce perseguição a
evangélicos na América Latina
Bolívia, Costa Rica e Cuba mudam leis e fecham
igrejas
Jarbas Aragão
Enquanto cristãos são ameaçados e mortos em
diferentes países do mundo por causa de sua fé, os evangélicos da América
Latina veem aumentar a perseguição contra eles, mas em outros termos. Eles
não são decapitados nem crucificados, mas vêm sofrendo sanções políticas de
seu direito de cultuar livremente.
Medidas de governos têm impedido a abertura de
novas igrejas e também tentando fechar os templos já existentes. Na Bolívia,
a Associação Nacional dos Evangélicos da Bolívia (ANDEB) trava uma batalha
jurídica, que inclui uma petição de Inconstitucionalidade ao Tribunal
Constitucional buscando a revogação de leis assinadas pelo presidente Evo
Morales.
Defensor do chamado “socialismo bolivariano”, que
tem mostrado sua influência em países vizinhos como Venezuela e Brasil,
Morales estabeleceu regras que são empecilhos à liberdade religiosa. A
advogada Ruth Montaño, que auxilia juridicamente a ANDEB contesta: “Essa lei
é totalmente inconstitucional, incongruente com o artigo 4 da Constituição”.
Os evangélicos são minoria no país, cerca de 1,6
milhão de pessoas. O Decreto 1987 e a Lei 351, criados pelo governo de Evo e
aprovados pela Assembleia Legislativa da Bolívia, tem como objetivo “regular
a concessão e registro da legitimidade para igrejas, grupos religiosos e
crenças espirituais, cujos objetivos não envolvem lucro”.
Morales deseja que qualquer organização religiosa
no país precise reaplicar para ser considerada legalizada a partir do próximo
ano. Para que isso aconteça, as denominações devem apresentar uma “lista
autenticada” contendo os nomes, números da carteira de identidade, certidões
de impostos e arquivos da polícia de seus líderes, bem como a relação oficial
contendo nomes e números de identificação de todos os seus membros.
As igrejas também precisam fornecer um cronograma
de todas as suas atividades anuais “para o controle e acompanhamento” pelo
Ministério das Relações Exteriores. Quem se negar ou não preencher
corretamente a documentação exigida, terá seu registro oficial cancelado, o
que levaria ao confisco de propriedades da igreja, proibição de realizar
cultos e fechamento de centros de treinamento.
“A ameaça de revogar os documentos que nos
legalizam, simplesmente por decisão de um burocrata estatal, viola o devido
processo legal”, disse Montaño. Lembrou também que antes de ser eleito, em
2009, Evo Morales defendia um Estado laico e desmentiu todos os rumores que
fecharia igrejas. Depois de 5 anos no poder, ele mudou sua perspectiva e
esqueceu dos compromissos firmados com líderes na época.
Um dos países mais fechados para o evangelho do
continente desde que passou a ser comunista, Cuba aumentou a perseguição
religiosa nos últimos anos, segundo comprova um relatório da organização
Christian Solidarity Worldwide, com vários registros de hostilidade, tortura
e prisões.
Somente no primeiro semestre de 2014, foram
registradas 170 violações de liberdade religiosa, tendo dezenas de vítimas.
Em contraste, no mesmo período de 2011 foram 120 casos, com 40 vítimas.
O governo cubano emprega táticas brutais
incluindo a intimidação de pastores e líderes, ameaças de fechamento das
igrejas, confisco de imóveis, demolição de igrejas e prisões temporárias. “É
angustiante ver um aumento tão significativo e sustentado de violações
relatadas da liberdade religiosa em Cuba”, disse Mervyn Thomas, diretor da
CSW. Segundo ele, o governo cubano tem se recusado a permitir que todas as
organizações religiosas funcionem legalmente.
Na Costa Rica, as 2.500 igrejas que formam a
Aliança Evangélica Costarriquenha estão preocupadas por que o governo impôs
novas regras de funcionamento de templos. Com isso, cerca de 1.500 delas
seriam proibidas de continuar funcionando.
O presidente do grupo evangélico, Juan Luis Calvo
disse que fez um esforço para que todos se enquadrem nas novas exigências,
mas que precisa do apoio do governo. Entre elas, está o isolamento
acústico dos templos, uma adequação muito cara para a maioria das igrejas
evangélicas. Várias já foram proibidas de funcionar em 2014.
Desde 2005 os evangélicos vêm travando uma luta
política contra resoluções do governo que prejudicam o funcionamento livre
dos templos, em especial os evangélicos. O governo alega que existem padrões
mínimos de segurança e acessibilidade a serem respeitados e que os templos
que não se adequarem serão fechados. Enquanto isso, os deputados dos partidos
ligados aos evangélicos como Renovação Costa Rica (RC), Restauração Nacional
(RN) e Aliança Democrática Cristã (ADC), travam uma batalha no âmbito
legislativo, mas o governo afirma que não há perseguição. Com informações de CBN, [2], Christian
News.
Sejamos precavidos, as próximas eleições poderão
tornar o Brasil em um novo Bolivariano.
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